Flatbitstudio,Inc.

LEGAL

TERMS

Estes Termos de uso (doravante, "os Termos") estabelecem as condições de uso dos serviços (doravante, "os Serviços") prestados por Flatbitstudio,Inc. (doravante, "a Empresa").

ARTICLE 1 (APPLICATION)

1. Estes Termos estabelecem os direitos e obrigações entre a Empresa e os usuários quanto à uso dos Serviços e aplicam-se a todas as relações entre ambos relacionadas com esso uso.

2. Os vários regulamentos publicados pela Empresa nos Serviços constituem parte destes Termos.

ARTICLE 2 (DEFINITIONS)

Os termos utilizados nestes Termos têm as seguintes definições:

  1. "Usuário" refere-se a uma pessoa física ou jurídica que utiliza os Serviços.
  2. "Este Site" refere-se ao website gerenciado pela Empresa.
  3. "Conteúdo" refere-se à informação, textos, imagens, etc. disponibilizados neste Site.

ARTICLE 3 (USE OF SERVICES)

1. Os usuários devem usar os Serviços em conformidade com estes Termos.

2. Os usuários devem usar os Serviços sob sua própria responsabilidade, assumindo toda a responsabilidade pelseu uso.

ARTICLE 4 (PROHIBITED ACTIVITIES)

Os usuários não devem realizar as seguintes atividades ao usar os Serviços:

  • Atividades que violem a lei, a ordem pública ou os bons costumes
  • Atividades que infrinjam os direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de terceiros
  • Atividades que difamem a Empresa ou terceiros
  • Atividades que interfiram com a operação dos Serviços
  • Atividades que prejudiquem outros usuários
  • Outras atividades consideradas inadequadas pela Empresa

ARTICLE 5 (INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS)

1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Serviços pertencem à Empresa ou a quem lhe concedeu licenças.

2. Os usuários não podem reproduzir, modificar, transmitir, etc. os conteúdos dos Serviços sem autorização da Empresa.

ARTICLE 6 (DISCLAIMER)

1. A Empresa não garante a exatidão, integridade, utilidade, etc. dos conteúdos dos Serviços.

2. A Empresa não será responsável por danos decorrentes do uso dos Serviços.

ARTICLE 7 (CHANGES/INTERRUPTION OF SERVICES)

A Empresa pode alterar, interromper ou terminar os Serviços sem aviso prévio.

ARTICLE 8 (CHANGES TO TERMS)

A Empresa pode alterar estes Termos conforme necessário. Os termos alterados entram em vigor quando publicados neste Site.

ARTICLE 9 (GOVERNING LAW/JURISDICTION)

1. A interpretação destes Termos rege-se pela lei japonesa.

2. Em caso de litígios relacionados com os Serviços, o Tribunal Distrital de Tsu terá competência exclusiva em primeira instância.

Data de entrada em vigor: 1 de maio de 2025